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quinta-feira, 20 janeiro 2022
HomeDireitos e Deveres do TrabalhadorEntenda como deve funcionar a correção de 10,5% sobre o IPTU

Entenda como deve funcionar a correção de 10,5% sobre o IPTU

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve ser reajustado em 10,5% em algumas cidades brasileiras como Divinópolis. O anúncio foi fornecido pelo decreto nº 14.813/22 após a fixação do valor pela Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD). Todos que possuem apartamentos, casas ou terrenos devem estar com o pagamento em dia. O boleto pode ser emitido no portal da prefeitura. 

O valor do IPTU é determinado de acordo com cada município tendo em vista o preço de cada metro quadrado de acordo com as regiões da cidade. Deste modo, alguns locais apresentam o preço mais alto. Também é comum que quanto mais populosa e atraente se torne a cidade, maior o preço a ser pago – justamente por isso que grandes metrópoles ou cidades do litoral pagam mais. 

Em outubro de 2021, houve um estudo de georreferenciamento na cidade de Divinópolis que descobriu que uma grande parte dos moradores estava declarando um valor muito menor do que realmente havia sido construído. E que, por isso, a cidade estava perdendo imposto. Desse modo, criaram novas formas de tributação com reajustes que devem impactar ao menos 60 mil imóveis durante o ano de 2022.

Mas, por que aconteceu o aumento do IPTU?

A prefeitura argumentou que o aumento ocorreu principalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E) visto que a inflação durante o ano de 2021 foi uma das mais altas das últimas duas décadas. Deste modo, é importante que os impostos acompanhe a desvalorização do dinheiro e sejam reajustados anualmente. Enquanto isso, o valor do salário mínimo é um dos únicos que não são reajustados com o IPCA – o mesmo acontece com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). De acordo com os economistas, um reajuste do FGTS ocasionaria uma perda bilionária aos cofres públicos. 

Daiane Souza
Formação em jornalismo pela Uniasselvi e em história pela FURB. Amante, desde o ano de 2017, pela produção de conteúdos, notícias e redação em geral.

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