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quinta-feira, 21 outubro 2021
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Feriados de outubro: confira quais são e leis que garantem seus direitos

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O mês de outubro deve ser marcado por dois feriados: no dia 12 pelo dia de Nossa Senhora da Aparecida, também conhecido como dia das crianças, e no dia 28 quando ocorre o Dia do Servidor Público (ponto facultativo). No dia 28, os servidores públicos costumam ficar em casa e apenas quem está na modalidade de CLT e até mesmo de pessoa jurídica trabalha normalmente. 

Vale ressaltar que as empresas devem fazer o pagamento de hora extra em 100% se o funcionário ter que trabalhar neste dia. Ou seja, supondo que o salário diário seja de R$ 100, ao trabalhar no dia 12 de outubro, ele pode receber R$ 200. Outra possibilidade é a empresa dar folga para esses indivíduos e trocar as datas. Por exemplo, o feriado cai em uma terça, mas os servidores preferem ficar em uma segunda ou sexta-feira. 

Em suma, há a possibilidade de fazer dois tipos de negociações: a primeira é pagar por hora extra e a segunda é trocar a data do feriado internamente. Ou então, a empresa pode fazer como é previsto e deixar o funcionário em casa na terça-feira. 

Neste mês, também tivemos um feriado, como o caso do Dia da Independência, no dia 07 de setembro, quando era previsto para que uma pequena quantidade de caminhoneiros fossem para as ruas pedir o voto impresso no ano de 2022 e agradecer ao presidente Jair Bolsonaro pelo seu governo. 

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Grupos de esquerda também previam ir para as ruas e pedir o aumento do auxílio emergencial e também a diminuição de itens básicos para a manutenção da vida, como é o caso do preço do óleo, do arroz, da carne e de muitos outros. 

Acompanhe o Manchetes do Dia para ficar por dentro de todas as novidades sobre os direitos e deveres do trabalhador diariamente. Publicamos conteúdos diários para te manter informado sobre todos os assuntos. 

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