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segunda-feira, 20 setembro 2021
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Férias do funcionário MEI: como fazer o cálculo corretamente?

O MEI pode fazer a contratação de até dois funcionários e ter o faturamento máximo por ano de R$ 130 mil. Além disso, o microempreendedor individual conta com duas obrigações, sendo a primeira delas o pagamento mensal do DAS e a segunda, a Declaração Anual de Faturamento. Ambos devem estar em dia, mesmo que a pessoa jurídica não obtenha faturamento. 

Quando há a contratação de um funcionário com carteira registrada, deve-se levar em consideração que ele deve receber os seus direitos de CLT, como décimo terceiro, contribuição do INSS, férias e até mesmo FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 

No entanto, alguns MEIs não têm ideia de quanto pagar pelas férias dos funcionários, que são referentes à quantidade de dias trabalhados no ano: se o colaborador não apresentou faltas, tem o direito de receber 30 dias. No entanto, caso tenha faltas sem justificativa, o tempo é descontado das férias. 

MEI e o pagamento de férias

Supondo que o salário do funcionário bruto seja de R$ 2200 e ele veio para a empresa durante todos os dias. Logo, poderá receber o valor de R$ 2600, tendo o desconto de R$ 322 do INSS e cerca de R$ 10 do IRRF. Deve haver a soma de um terço do valor do salário bruto quando há o pagamento das férias. Ou seja, R$ 2200 + 1/3 de R$ 2200 (R$ 733). 

Ref. Proventos  
Valor férias   R$ 2.200,00 Descontos
1/3 férias   R$ 733,33  
INSS 11.00%   R$ 322,67
IRRF 0.07%   R$ 10,34
Totais R$ 2.933,33 R$ 333,01
VALOR FÉRIAS LÍQUIDO R$ 2.600,32
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As férias são garantidas para os funcionários que atuaram ao menos 12 meses em um ano dentro da empresa.  Supondo que o colaborador tenha o salário bruto de R$ 3 mil. Um terço deste valor seria de R$ 1 mil. Logo, o mesmo teria que receber, em seu mês de férias remuneradas, a somatória de R$ 4 mil. 

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