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sábado, 22 janeiro 2022
HomeDireitos e Deveres do TrabalhadorMEC proíbe exigência de vacinação na volta às aulas nas federais

MEC proíbe exigência de vacinação na volta às aulas nas federais

O Ministério da Educação (MEC), proibiu a exigência das vacinas em dia para a volta das aulas nas universidades federais durante o ano de 2022. O decreto, que foi publicado nesta quinta-feira (30), abrange não somente os cursos de graduação como mestrado, doutorado e técnico integrado ao ensino médio. O artigo pode ser encontrado no Diário Oficial da União (DOU) e assinado pelo ministro da pasta, Milton Ribeiro. 

Algumas instituições estavam exigindo a vacinação em dia da Covid-19 para os estudantes que tivessem interesse em estudar presencialmente: o argumento era de que o mesmo poderia prejudicar a servidores e outros estudantes caso não estivesse vacinado. No entanto, isso não poderá mais acontecer.

Algumas universidades públicas já se manifestaram sobre o assunto e argumentaram que iriam entrar com um decreto para solicitar a reavaliação do assunto. Ribeiro, que foi o responsável pela criação do artigo, também compartilhou o projeto de lei em suas redes sociais. 

MEC: A exigência da vacinação não foi adotada no ENEM 

O ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, não adotou em 2020 e em 2021 a vacinação contra a Covid-19 em dia. Deste modo, todos os estudantes puderam fazer as suas fases da prova, dia 21 e 28 de novembro, sem nenhum tipo de limitação. No entanto, vale salientar que tinham algumas exigências como o uso obrigatório das máscaras dentro das salas durante a aplicação. 

O estudante poderia levar consigo máscaras extras caso ficasse muito tempo e a primeira suasse. Neste caso, para realizar a troca, seria necessário chamar o fiscal e ser removido da sala por alguns instantes.  Durante os dois últimos anos, as taxas de abstenção da prova aumentaram justamente pela pandemia da Covid-19, que já ocasionou a morte de mais de 619 mil brasileiros e fez com que 22 milhões de casos fossem registrados. 

Daiane Souza
Formação em jornalismo pela Uniasselvi. Amante, desde o ano de 2017, pela produção de conteúdos, notícias e redação em geral.

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