26.9 C
Brasil
quinta-feira, 20 janeiro 2022
HomeDireitos e Deveres do TrabalhadorMotoristas podem ter vínculo empregatício com a Uber em 2022?

Motoristas podem ter vínculo empregatício com a Uber em 2022?

Criada no ano de 2009 por Garrett Camp e Travis Kalanick, a Uber vem sendo um dos maiores aplicativos de transporte e de renda extra: pessoas do mundo todo podem pedir motoristas e pagar para que eles levem para vários locais diferentes. Durante o ano de 2020 e 2021, com o excesso de desemprego, muitos brasileiros começaram a trabalhar na área como autônomos: o cadastro no aplicativo é simplificado, bastando ter um carro e carteira de motorista (CNH). No entanto, esse mundo freelancer chamou a atenção da terceira turma do  Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Na última quarta-feira (15), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiu sobre a possibilidade dos trabalhadores terem algum vínculo empregatício com a UBER. A Reforma Trabalhista criada durante o governo Bolsonaro prevê que autônomos por aplicativos não tenham os direitos de um CLT. No entanto, a antiga lei antes da reforma abre alguns espaços para outras interpretações. 

Ao permitir que os motoristas tenham vínculos empregatícios, abre espaço não só para os motoristas mas para todos os outros profissionais autônomos que conseguem projetos através de aplicativos como a 99Freelas e a Workana. Desse modo, não somente quem dirige teria direito como um  CLT mas os redatores, jornalistas, revisores, programadores, administradores de banco de dados e muitos outros. 

Essa foi a primeira vez que a maioria dos membros do TST determinaram que poderia haver vínculos. Na maioria das outras vezes, os ministros votaram a favor da empresa. 

Se for vínculo empregatício, quem trabalha para a Uber pode ter que mudar o modo de atuar

O vínculo empregatício prevê regras diferentes do trabalho freelancer – que pode ser realizado a qualquer hora e a qualquer lugar. Neste caso, se a empresa tiver que assinar a carteira e pagar direitos como férias, décimo e FGTS, pode começar a ter cobranças de horário de trabalho – inclusive durante os feriados e finais de semana – e outras exigências de empresas. 

Daiane Souza
Formação em jornalismo pela Uniasselvi e em história pela FURB. Amante, desde o ano de 2017, pela produção de conteúdos, notícias e redação em geral.

Últimas Notícias

- Publicidade -

Notícias Relacionadas

Deixe um comentário

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui