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sábado, 23 outubro 2021
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Pensão por morte: passo a passo para solicitar

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A pensão por morte ocorre com a “transferência da aposentadoria do falecido para um parente”. Essa transferência leva em consideração algumas classes que são mais privilegiadas que as outras: no topo para receber o programa estão os companheiros (casados ou em União Estável) e os filhos com até 21 anos de idade.

Em segundo lugar nesta pirâmide estão os pais e em terceiro os irmãos. No caso dos irmãos, também é necessário comprovar que havia a dependência financeira e que o mesmo está abaixo da idade de 21 anos – e não trabalha. 

Vivo em uma união estável: posso solicitar?

Quem vive em uma união estável, apesar de não ter realizado o casamento oficialmente perante o estado, pode receber a pensão por morte caso comprove que realmente vivia com o companheiro e tinha o desejo de formar uma família com ele. Para isso, pode-se fazer o uso de fotos, solicitar testemunhas da família do falecido e também comprovar através de notas fiscais de compra e venda de automóveis e imóveis que estavam no nome de ambos. Extratos do cartão de crédito e comprovações de pagamentos de contas com conjuntos também servem como uma prova. 

Passo a passo para solicitar a pensão por morte

O procedimento para solicitar a pensão por morte é bastante simples, basta o cidadão acessar a página da previdência no portal do Gov e selecionar a alternativa de PENSÃO através deste link: https://www.gov.br/inss/pt-br/servicos/pensoes. Depois disso, é necessário informar se a pensão é rural ou urbana (visto que são requisitos diferentes). Clique na aba verde do portal do INSS em “iniciar” para fazer o login e enviar as informações para solicitação online. 

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Nesta página, os cidadãos também podem solicitar a pensão para crianças que foram afetadas pelo Zika Vírus e por outras síndromes no Brasil. 

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