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quarta-feira, 20 outubro 2021
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Gasolina pode cair 8% com novas regras de ICMS: entenda!

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Na última quarta-feira (13), a Câmara de Deputados aprovou um projeto que prevê alteração na quantidade de impostos ICMS que são cobrados pelos estados aos brasileiros: em alguns casos, o preço de um produto tem mais de 30% dele em alíquotas. De acordo com Arthur Lira, presidente da Câmara, os governadores poderão determinar a tributação com base nos dois últimos anos, sem realizar aumentos. E, dessa forma, o preço da gasolina poderia cair a mais de 8%. No ano de 2021, o valor acumulado de aumentos nos combustíveis ultrapassa mais de 60%. 

Em uma nota que foi divulgada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz) no mesmo dia, os estados poderiam perder com as novas regras mais de R$ 24 bilhões enquanto os municípios podem chegar a perder mais de R$ 6 bilhões. No ano de 2021, algumas regiões tiveram recordes de tributação. 

ICMS

Com o aumento da inflação a 10,2% e o acumulado dos combustíveis junto a tarifa vermelha de energia elétrica, o arroz com preço duplicado, os governadores aumentam os impostos. 

O número de endividados aumentou de forma expressiva na pandemia da Covid-19 assim como a quantidade de desempregados, que superou a marca de 15 milhões de pessoas. Neste cálculo, vale ressaltar, que não levam em conta as mulheres que cuidam da casa, trabalhadores autônomos e outros. 

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De acordo com Luiz Gustavo Bichara, essa proposta poderia ser rentável a pouco tempo visto que ela centraliza os agentes de arrecadação dos impostos. Contudo, ela diminui muito pouco o valor dos combustíveis e de outros produtos que são consumidos pela população brasileira. Logo, não sentimos os impactos diretos, mas os estados brasileiros poderiam enfrentar perdas. 

 Neste ano, outro aumento vem sendo do IOF, que  foi um projeto federal criado para poder financiar o novo Bolsa Família com reajuste de 50%. O IOF aumenta a tributação de empréstimos e rendimentos nos bancos em aplicações como LCI, LCA, fundos. 

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