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terça-feira, 27 julho 2021
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Projeto quer definir cobrança de impostos sobre fundo de investimento fechado

Um novo projeto de Lei está em andamento para cobrar e recolher no imposto de renda, o que incide sobre os ganhos de aplicações em fundo de investimento fechado. A nova proposta ainda está em análise e deve passar pela Câmera dos Deputados em breve. De acordo com a proposta enviada o investidor deverá pagar no Imposto de Renda uma incidência que acontece, sobre os rendimentos, conhecido como “come-cotas” nos fundos abertos.

O fundo de investimento fechado deverá ter um imposto de renda cobrado de acordo com o valor dos rendimentos que forem auferidos. Atualmente a cobrança só acontece quando o investidor recebe um rendimento amortizado ou quando quer resgatar as cotas. Mas segundo o texto do projeto as regras devem mudar e agora o recolhimento do imposto deverá ser semestral.

Pontos importantes sobre o fundo de investimento fechado

A proposta do projeto ainda trata o Imposto de Renda como participações. Até o momento o que se entende é que somente as entidades de investimento da Comissão de Valores Mobiliários que terão o direito sobre o que prevê a Lei 11.312/06, os demais fundo de investimento ainda devem estar sujeitos a taxa de 15% dependendo do prazo. De acordo com Fausto Pinato, quem deu a ideia e estimou os valores foi o Poder Executivo em 2019, que alegou que a arrecadação poderia chegar aos R$ 10,7 bilhões ao mudar essas regras.

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Dentro de todo esse contexto a economia deve sofrer ainda mais com a queda, que até o momento chega aos 4,1% em 2020 e tem sido o período mais amargo de todo o declínio. Portanto é preciso colocar esses índices também em pauta, já que ao pensar em arrecadação de recursos, também é preciso levam em consideração a penalização da população que investe. E o objetivo de financiar as políticas públicas, precisam ser bem elaboradas, disse Fausto, autor do projeto.

 
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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