Segundo o relator e Senador Carlos Viana (PSD) o projeto que tinha como intuito prorrogar o BEm (Benefício do Emprego e da Renda), o programa de corte de salários. Foi adiado nesta terça-feira (6) a votação, e agora a proposta que seria definida amanhã, deverá ser novamente estudada, para enfim revalidar e viabilizar o que havia sido proposto.
De acordo com o senador, é preciso verificar antes os impactos que essa prorrogação de jornada de trabalho e de salário pode vir a provocar dentro do orçamento do BEm. As contas feitas pelo Ministério da Economia também não foram feitas para saber o real impacto que o programa de corte de salários pode vir a provocar e por isso, o adiamento para a votação.
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O Valor Pro e o programa de corte de salários
O Valor Pro é a principal fonte que esbarra no LDO, principalmente ao incluir benefícios temporários, como o BEm. O alcance da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), serve para fiscalizar uma nova despesa e o novo programa exige que outras despesas ou orçamentos sofram cortes para viabilizar outras opções.
A regra nesse caso, se aplica basicamente ao fato de que para o BEm ser financiado, é preciso alguns cortes, ou um novo acesso a crédito. O Palácio do Planalto precisa autorizar essa mudança do LDO, para depois realizar a prorrogação desses programas. De acordo com o Ministério da Economia, o governo já entende a ideia, mas é preciso outras análises para avaliar o orçamento que o programa de cortes prevê.
O texto que foi enviado para adiar a votação do projeto do Senado, foi elaborado pelo senador Espiridão Amin e deve permitir que a redução proporcional tanto da jornada de trabalho quanto de salário. Se for autorizado, o programa de corte de salário deve suspender de forma temporária contratos entre funcionário e empresa.
