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terça-feira, 28 setembro 2021
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Jornada de trabalho de 6 horas: você conhece todas as regras?

Jornada de trabalho de 6 horas: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinou algumas regras para a jornada de trabalho que dura até seis horas. Mas, quais são elas? 

A primeira observação é que as horas extras são permitidas. Entretanto, não podem ser feitas por aqueles que trabalham como estagiários. O horário de trabalho também foi determinado: sempre das 07h e 22h de segunda a sexta-feira, não permitindo os finais de semana. 

Quando o trabalho for superior a seis horas, a empresa também deve realizar o fornecimento de pausas. Dessa forma, os funcionários podem realizar os descansos que podem durar uma hora. É contra a lei fazer o funcionário trabalhar 8 horas seguidas sem pausas e isso pode ser configurado como exploração. O indicado é que o intervalo seja de 15 minutos, no mínimo, a cada 4 horas. 

Jornada de trabalho Profissões que podem atuar com 6 horas na jornada de trabalho

A principal profissão que pode atuar com seis horas de trabalho semanal são os bancários. Neles, o tempo pode ser maior contanto que contabilize até seis horas.  Os advogados podem ser contratados por 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. 

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Os médicos também podem atuar somente com quatro horas de carteira assinada que, assim como os advogados, somam 20 horas semanais. 

Outra exceção são os estagiários. Neste caso, a empresa pode decidir se o tempo de trabalho é de 4 a 6 horas diárias, variando então de 20 a 30 horas semanais. No caso de estagiários, diferente das outras profissões, eles não podem ficar acima da carga horária para banco de horas ou hora extra. 

Geralmente, aqueles que atuam como estagiários estão em um curso de graduação e precisam se dedicar a ele. Logo, não podem ter jornadas de trabalho que sejam consideradas de um CLT efetivo. 

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 Leia também: Jornada de trabalho: O que diz a lei e quais os tipos?

 
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