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quarta-feira, 20 outubro 2021
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Nota Fiscal Fria: o que é isso? Como identificar?

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Uma nota fiscal fria é emitida no mesmo padrão que a válida e original e também tem a assinatura do DANFE. No entanto, ela não é enviada para a Receita Federal e não é válida, não houve declaração oficial do valor mas apenas o preenchimento do documento e envio para o cliente.

Para saber se uma nota fiscal é fria ou não, é necessário acessar o site da Fazenda e clicar na aba de “consultar nota fiscal”. Depois disso, o usuário pode adicionar o número do documento para saber se é válido e realmente foi declarado. Se realizar o processo e não encontrar a nota com o número no seu PDF ou folha impressa, quer dizer que a empresa apenas preencheu o documento sem o declarar para a Receita. 

Por que algumas pessoas jurídicas emitem nota fiscal fria?

Algumas empresas costumam realizar esse processo como uma tentativa de ocultar uma parte do faturamento do CNPJ e, assim sendo, pagar menos impostos.  Supondo que uma empresa tenha declarado oficialmente através de notas o faturamento de R$ 100 mil, terá que pagar esse valor de impostos. No entanto, se recebeu R$ 100 mil e emitiu R$ 50 mil em notas fiscais frias e mais R$ 50 mil em notas comprovadas pela Receita, pagará apenas metade da tributação. E, enquanto isso, o cliente pensa que realmente está havendo a declaração de sua compra no âmbito federal, mas não está. 

Alguns estados começaram a promover premiações para os cidadãos que exigem a emissão de notas para que, assim sendo, seja mais fácil controlar as marcas que tentam fugir das obrigações fiscais. Vale ressaltar também que a emissão de notas fiscais frias pode ocasionar em punições do Simples Nacional e multas, visto que fere o código do consumidor. 

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