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sábado, 19 junho 2021
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Medidas provisórias que perderam a validade

Na última quarta-feira (2), três medidas provisórios perderam a validade da sua aplicação neste ano. Dentre eles estão os recursos que foram destinados para a cultura, a Lei Aldir Blanc, à medida que autorizou os pagamentos de recursos em crédito aprovado para micro e pequenas empresas e o contrato de profissionais da área da saúde do Rio de Janeiro.

A Lei Aldir Blanc foi oficialmente executada em agosto de 2020, para pagar um auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores do setor cultural, como uma forma de subsídio e manutenção dos espaços, depois de perder a validade, foi prorrogada por mais 60 dias e se encerrou novamente, sem ser revista pelos parlamentares. Com isso sendo essa uma das medidas provisórias que expiraram parte de seus dispositivos também foram vetados pelo governo, porém, no último dia 1 de junho, os vetos foram derrubados.

Medidas provisórias vencidas – Pronampe

A Pronampe (Prograna Nacional de Apoio às Micro e Empresas de Pequeno Porte) criou junto com o FGO (Fundo Garantidor de Operações) uma das medidas provisórias que visava injetar crédito no setor, através do sistema de cotas. Com os dados que foram levantados, o programa conseguiu disponibilizar para as empresas R$ 32,9 bilhões em crédito, que poderiam usar o valor para se manter em atividade, pagando funcionários, contas, etc. Expirou e agora as formas de financiamento precisam ser reanalisadas.

E a última das medidas provisórias que expiraram foi sobre a prorrogação de quase 1500 contratos de profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiras temporárias, para trabalhar nas linhas de frente no Rio de Janeiro. A medida foi criada em maio de 2020 e se estendeu por algumas vezes, mas depois que o ano virou a última prorrogação se deu até o final do mês de fevereiro e até o momento, nenhum novo contrato foi renovado ou renegociado com novas medidas provisórias dentro do setor.

 
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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