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sexta-feira, 23 julho 2021
HomeNotícias GeraisUnião estável apresenta aumento de 32% de registros

União estável apresenta aumento de 32% de registros

Durante a pandemia da Covid-19, os registros de união estável tiveram o aumento de 32% em relação ao ano de 2019. Outro ponto que merece destaque, pelas famílias permanecerem mais tempo em casa, é que o feminicídio apresentou aumentos de 16% no mesmo período de tempo. 

A advogada familiarista Kassia Astolpho argumenta que, diferente do que se imagina, a união estável não depende somente de morar junto, visto que casais que são namorados também o podem fazer. Em suma, deve ser declarado perante a justiça brasileira, que o casal tem o objetivo de formar uma família. 

Quando se vive na mesma casa mas não se tem o objetivo de formar uma relação duradoura ou de convívio matrimonial, não se pode considerar como união estável. 

Dessa forma, após a declaração, o parceiro, mesmo não estando casado no civil, passa a ter direito à herança e também à pensão por morte. 

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“Minha tia estava com um homem que era casado, morava com ele enquanto ele estava longe da ex-esposa, não tinham assinado o divórcio, ela teve 16% de parte em toda a herança porque estava em união estável. Não ficou com mais porque ele ainda estava casado: se tivesse assinado o divórcio, ela teria 50%, mesmo não tendo conquistado”, disse Tiago que foi entrevistado pelo Manchetes do Dia

Antes de assinar o contrato de união estável, o casal precisa ter em mente qual deve ser o regime de separação de bens entre os dois. O mais comum é a separação total de bens. 

União estável é o mesmo que casamento?

Vale ressaltar que não se trata do mesmo casamento. O casamento é legal perante a justiça e formalizado. Sendo assim, passa a ser reconhecido. Morar junto e construir uma família, apesar de se ter o mesmo direito, não tem o mesmo nível de formalidade. 

 

 
Daiane Souzahttps://manchetesdodia.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

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