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sábado, 8 maio 2021
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Autonomia do Banco Central: Bolsonaro diz que sancionará a lei

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou que iria sancionar a lei que aborda sobre a autonomia do Banco Central. O intuito é fazer isso na próxima quarta-feira (24). O anúncio ocorreu em suas redes sociais em que acrescentou que a posse de João Roma e Onyx Lorenzoni deve acontecer no mesmo dia. 

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O projeto de lei havia sido aprovado pelos deputados no dia 10 de fevereiro e a notícia havia sido anunciada pelo site da Câmara. A proposta estabelecia que os diretores deveriam ter um mandato que durasse o mesmo tempo – e período – que o do presidente da República. A proposta foi aprovada com uma quantidade imensa de votos: 339 contra os 114. Apesar das mudanças e alterações, o banco continuaria com as mesmas propostas monetárias. 

Autonomia do Banco Central e os objetivos

O objetivo principal foi de criar autonomia para que pudessem controlar os preços, assegurando a estabilidade dos mesmos. Fomentar as atividades econômicas e aumentar a quantidade de empregos também foi acrescentado como argumento. 

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Os mandatos deveriam durar 04 anos e somente no terceiro que o Poder Executivo poderia alterar os cargos como achasse conveniente. O projeto caracteriza a Autonomia do Banco Central sem que ele tivesse vínculo com outras instituições. Caso queira ler mais sobre ele, basta clicar aqui

Como seria a transição?

O texto prevê que os atuais tenham nomeações sem necessidade de sabatinado pelos senadores se os indicados estiverem em exercício. Consequentemente, deveriam terminar o mandato somente no dia 31 de dezembro de 2024, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro. A exoneração do cargo deveria ocorrer apenas em caso de doença ou crime cometido. 

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Daiane Souza
Daiane Souzahttps://manchetesdodia.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

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