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segunda-feira, 17 janeiro 2022
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Bolsonaro altera cobrança do ICMS interestadual: o que muda agora?

Após ter voltado de férias de Santa Catarina e ter passado algumas horas no hospital, o presidente da República, Jair Bolsonaro, está trabalhando novamente. E, nesta quarta-feira (05), houve a aprovação de um projeto de lei que altera a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado entre negociações interestaduais. 

A diferença recai principalmente sobre a alíquota que deve ser cobrada de acordo com cada estado e qual deve ser o estado que recebe o imposto – sendo aquele que vendeu o produto. Apesar da alteração não ter sido em grande escala e apenas alguns pontos específicos, pode impactar diretamente na economia brasileira. 

O que acontece é que a região Sul e a Sudeste estavam sendo privilegiadas com a tributação no comércio eletrônico devido à maior quantidade de empresas. 

O imposto do ICMS deve ser utilizado para uma série de funções públicas como a manutenção de hospitais, verbas para as escolas públicas e outros direitos que os brasileiros possuem sem que tenham que pagar nada – diretamente – para ter acesso a eles. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vem discutindo sobre possíveis alterações que podem ser realizadas em relação a esse tipo de imposto para que o preço dos produtos diminua. No entanto, os governadores argumentam que a culpa não é da tributação – que chega a mais de 30% em algumas regiões – e sim, da inflação acumulada que chegou a 10,7% durante o mês de novembro. Vale salientar que os dados referentes à inflação de novembro não foram liberados até então. 

O argumento é de que a lei foi necessária porque, se não fosse aprovada, poderia causar um impacto na faixa de R$ 10 bilhões nos cofres públicos devido á arrecadação ineficaz.

Daiane Souza
Formação em jornalismo pela Uniasselvi e em história pela FURB. Amante, desde o ano de 2017, pela produção de conteúdos, notícias e redação em geral.

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