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quinta-feira, 6 maio 2021
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Barroso X Bolsonaro: advogados eleitorais divulgam nota com apoio do STF

Segundo o IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral), uma nota publicada nesta sexta feira (9), serviu como apoio para que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal), com declarações sobre a criação de investigar o presidente da república em uma CPI para pandemia.

O documento que foi instaurado e assinado para esclarecer que Barroso, quer investigar as atitudes que Bolsonaro teve frente a pandemia. Além disso, com a CPI da covid instalada, o Senado também pode interferir com o conteúdo da investigação. Inclusive de associar senadores eleitos com as atitudes tomadas.

Nota pública do IPRADE – Barroso

De uma forma bastante resumida, o documento foi feito com o intuito de determinação uma investigação, ou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dentro do Senado, para apurar possíveis omissões que o governo possa ter cometido, durante o enfrentamento da Covid-19. O intuito da comissão é encontrar um regimento, conformidades para esclarecer dados e informações de forma lícita e estável.

Ao entendimento do STF, do Barroso e de toda a comissão que agora está presente nessa comissão, investigar esse tipo de atividade é comum e pertence ao sistema Parlamentar, e por isso, por mais que a atitude tem gerado muitas críticas, é um direito da oposição e de quem precisa que os dados sejam esclarecidos.

Leia mais: Bolsonaro se manifesta contra CPI sobre os gastos e desvios sobre a covid-19

Contudo, mesmo que o STF tenha alertado para que esse comitê acontecesse, em um algum momento, os processos da Casa Legislativa aconteceriam para pontar decisões de outras áreas do governo.

A decisão do Ministro Barroso em criar essa Comissão Parlamentar, se deu com a ideia de que senadores e senadoras também precisaram se subscrever em algum momento dentro dos requerimentos. A decisão então, não é para interferir em objetos e méritos de investigações, mas sim para esclarecer contas, competências e para que o governo Legislativo cumpra seu papel de forma correta.

 
Susan Nogart
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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