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sábado, 8 maio 2021
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CPI da Pandemia investiga atos e omissões do governo Jair Bolsonaro

A pedido dos senadores Jorge Kajuru e Alessandro Vieira, o STF (Supremo Tribunal Federal), na pessoa do ministro Luis Roberto Barroso, decidiu, por meio de uma liminar, exigir que o Senado instale uma CPI para investigar possíveis abusos e excessos do governo Jair Bolsonaro frente à pandemia da Covid-19.

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a casa irá acatar a decisão do Supremo, e até já providencia a criação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito; apenas ressaltou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, que cabe a ele, como presidente da casa, determinar o momento mais adequado para essa instauração.

São grandes as chances de uma CPI da Pandemia

Apesar da declaração do presidente do Senado, tudo indica que a CPI da Pandemia será mesmo instalada. Isso porque, segundo o ministro Luis Roberto Barroso, em uma simples análise do que diz a Constituição Federal, a confirmação de três requisitos determinam a obrigatoriedade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no país.

Em síntese, a Constituição diz que ela é obrigatória quando 1/3 da Câmara dos Deputados assinam o pedido, quando há constatação de fortes indícios de eventos que mereçam ser apurados ou no caso do estabelecimento de um prazo para a duração da comissão. E todas essas três exigências foram concretizadas, salientou o ministro.

Barroso ainda fez questão de ressaltar que em um primeiro momento a sua vontade era a de submeter a decisão ao colegiado do Supremo, o que não foi possível por razões de espaço na agenda dos ministros. No entanto, abre-se a possibilidade agora para que ela seja pautada para uma decisão virtual em sessão plenária.

Consultado sobre essa decisão do ministro, o presidente Jair Bolsonaro limitou-se a afirmar que ali há uma flagrante interferência do STF no âmbito dos demais poderes; e na sua opinião, o que se conseguirá com essa CPI é apenas e tão somente criar mais dificuldades em meio a uma pandemia que, segundo ele, deve ser combatida com a união de todos.

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