33 C
Brasil
sexta-feira, 23 julho 2021
HomePolítica & PoderCrime de prevaricação: o que é e o que Bolsonaro tem a...

Crime de prevaricação: o que é e o que Bolsonaro tem a ver com ele?

O artigo 319 do Código Penal prevê que todo  funcionário que deixa de exercer seu exercício público, principalmente o presidente da República, Bolsonaro, para prevalecer o interesse de instituições particulares, comete o crime de prevaricação. Como consequência, pode haver o afastamento do servidor de seu cargo. O decreto existe desde a era Vargas no ano de 1940.  A pena também pode ocasionar a detenção de três meses e um ano. 

Em relação ao cargo de presidência, após a denúncia, o mesmo pode perder o cargo. Logo, Bolsonaro pode abrir ainda mais espaço para a entrada de Mourão, seu vice. 

Jair já conta, além do crime de prevaricação, com mais de 120 pedidos de impeachment que são analisados por Lira e a CPI também investiga o governo federal de estar desviando verbas que eram destinadas para a compra de vacinas da Covid-19 ao negociar com a empresa chinesa Covaxin

Neste caso, o crime ocorre porque, em uma reunião com o  deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o mesmo foi alertado sobre os riscos de negociar com a Covaxin mas, mesmo assim, prevaleceu os interesses privados com a empresa que contava com o valor superfaturado para a negociação das 400 milhões de doses. 

- Continua Depois da Publicidade -

Estima-se que haveria o desvio de R$ 5 milhões a cada um milhão de doses vendidas. Ao todo, seriam mais de 400 milhões de doses, o que iria ocasionar um grande rombo nas contas públicas. 

Não é a primeira vez que o presidente da República prevalece os interesses privados. Ao ir contra o isolamento social, estava à mando de grandes empresários que queriam que os funcionários trabalhassem para que não perdessem dinheiro. Grandes figuras como Luciano Hang foram contra o isolamento e o ficar em casa porque era uma “desculpa para não trabalhar”. 

Se for comprovado pela CPI que houve omissão que ocasiona em crime de responsabilidade, Bolsonaro pode ser impedido de se candidatar em 2022. 

 
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

Últimas Notícias

- Publicidade -

Notícias Relacionadas

Deixe um comentário

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui