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segunda-feira, 20 setembro 2021
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Governo pretende retirar direitos do menor aprendiz: entenda

O programa do Menor Aprendiz foi criado nos anos 2000 e foi responsável pela inserção de milhões de estudantes e menores de idade no mercado de trabalho. No entanto, o governo que é liderado pelo presidente Bolsonaro pretende retirar algumas obrigações que são impostas pelas empresas no momento de realizar a contratação: 

  • Não haverá mais a obrigatoriedade da marca realizar a contribuição do funcionário para o INSS (aposentadoria, seguro desemprego, auxílio maternidade, auxílio doença) e não será necessário pagar o vale transporte ou vale alimentação. 

O assunto está sendo alvo de críticas nesta terça-feira (10) porque os estudantes argumentam que a escola em horário integral sem os devidos suportes aos alunos está sendo um “tiro no pé”. Isso porque famílias pobres tinham a ajuda dos filhos que atuavam como menores aprendizes. E, agora, não poderão mais trabalhar mas, ao mesmo tempo, não recebem auxílio do governo. 

Neste contexto, surgiram mais de 300 movimentos que solicitaram que a emenda que está em análise não seja aprovada.  Atualmente, existem leis que garantem que uma porcentagem das vagas abertas dentro de uma empresa sejam destinadas para menores de 21 anos e que estão estudando. 

O assunto está sendo um dos mais falados nas redes sociais e mais de 30 mil hashtags foram levantadas para contestar a decisão do governo. 

Bolsonaro e o auxílio emergencial – além do menor aprendiz

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O governo Bolsonaro prorrogou o auxílio emergencial por mais três meses no valor de R$ 150 até R$ 375. Com a finalização do programa social no mês de outubro, deve haver o aumento do Bolsa Família para os grupos que estão desempregados: a média dos pagamentos deve ir de R$ 190 para cerca de R$ 300. 

Além disso, haverá a ajuda do governo em relação ao pagamento de creches para crianças de até 3 anos com o voucher de R$ 200. Professores e especialistas argumentam que o valor sai da realidade. 

 
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