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sábado, 8 maio 2021
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Medida provisória muda e unifica cargos de comissões no Poder Executivo

Uma nova medida provisória editada pelo Poder Executivo nesta quinta feira (15), tem intenção de simplificar a gestão de cargos de comissões, para facilitar as funções e a confiança com a administração pública diretamente. A proposta de número 1042/21, foi enviada para o Congresso Nacional e deve criar novas regras em um modelo novo de transição.

Tais medidas devem ser colocadas em prática de forma integral até 31 de março de 2023, mas até lá, todos os órgãos envolvidos já passaram a atualizar algumas medidas administrativas. A medida provisória deve criar novos cargos e funções comissionadas executivas, em níveis diferentes que podem ser convertidos.

A medida provisória e suas conversões

O texto ainda será complementado, mas dentro do que já foi enviado, as transformações descritas pela lei, é sobre o Cargo de Natureza Especial, que atualmente fala sobre o secretário executivo dentro dos ministérios. Com isso, o executivo passa a possuir o poder de definir as quantidades dos cargos comissionados.

Tal autorização hoje em dia é feita somente internamente a cada pessoa, e a Medida provisória tem a intenção de melhorar essa qualidade para o setor público. Mas exige uma revisão para que a gestão desses cargos seja modernizada, assim como as funções e gratificações para as carreiras. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, toda essa mudança também não pode interferir nos gastos, aumentando as despesas.

Leia mais: Bolsonaro assina MP que busca melhorar ambiente para negócios

Unificação dos cargos

Tais mudanças que estão sendo descritas na Medida Provisória, querem conceder, nomear e designar novas funções para serem realizadas pelas autoridades competentes, e isso não necessariamente indica remuneração para o emprego ou posto.

Em outras palavras, a medida não fala sobre gratificações por qualificação ou desempenho, o Poder Executivo, possui atualmente cerca de 34 tipos diferentes de cargos comissionados, que possuem funções de confiança e a justificativa atual de Guedes, é sobre a autonomia desses cargos, que devem ser idôneos de moral e reputação, mas não inelegíveis.

 
Susan Nogart
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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