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terça-feira, 27 julho 2021
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PEC autoriza nova rodada de auxílio emergencial sem atrelar a medidas de cortes

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autoriza a concessão do novo auxílio emergencial em 2021 sem atrelar ao teto de gastos e à medida de cortes com o salário dos servidores. A notícia foi divulgada pelo Estadão e não diz quais serão as quantidades de parcelas e preços pagos, mas pode ocorrer de divulgar ainda nesta semana para que entre em vigor em março. 

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A expectativa é que seja analisada e protocolada hoje (22) e votada na próxima quarta-feira (25). Ainda não se sabe muito sobre o novo benefício, mas muitos estados já começaram a fornecer cartões para compras em supermercados que não permitem o saque, como no caso do Amazonas. 

O intuito inicial era o congelamento dos servidores públicos em até 25%. Mas, segundo a pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, essa ação poderia ocasionar o corte de 1,4% de todo o PIB. Isso ocorre porque os servidores recebem, em sua maioria, até dois salários mínimos e costumam gastar tudo, mantendo o dinheiro em circulação. 

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Gatilhos e congelamentos provocados pela PEC

A medida da PEC emergencial prevê o congelamento dos salários para a União, Estados e municípios. Devido ao socorro financeiro fornecido no ano de 2020 durante a pandemia, provavelmente os salários serão congelados até o fim deste ano, podendo retornar até ano que vem.

A proposta ainda permite acionar os famosos gatilhos sempre que as despesas passarem da faixa de 95%. Os gatilhos opcionais foram criados para permitir que prefeitos e governadores decidam se desejam ou não manter o controle de gastos.  Ainda é possível fazer a adoção do regime extraordinário. Essa é uma nova versão que entrou em vigor em 2020. 

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Daiane Souzahttps://manchetesdodia.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

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