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terça-feira, 22 junho 2021
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Projeto aumenta responsabilidade sanitária de gestores da área da saúde

Um novo texto elaborado para responsabilizar culpados durante a pandemia, agora fará parte da legislação vigente e deve punir gestores da área da saúde que tiveram alguma implicação contrária aos órgãos e atividades técnicas contra a pandemia. O número do projeto de Lei é 353/21, altera parte da legislação sanitária que está em vigor até o momento.

Com isso, a nova lei deve esclarecer e passar a responsabilidade aos gestores da área da saúde, para que esclareçam sua prestação de serviço com prestação e contas. A proposta foi elaborada por Dagoberto Nogueira, deputado, e o texto ainda tramita pela câmara. Um dos principais pontos do artigo, exige que os gestores façam um relatório sobre a saúde como instrumento, e também com o controle dos gastos.

Avaliação dos gestores da área da saúde

Com o projeto aprovado, é preciso que alguns prazos sejam cumpridos e relatórios elaborados para serem encaminhados aos responsáveis. Ainda de acordo com a proposta os gestores da área da saúde titulares é quem deverão ser punidos caso necessário.

A apuração das responsabilidades sanitárias deverá ser julgada pelo próprio Ministério da Saúde, que também será o responsável por aplicar as medidas cabíveis que estiverem previstas em lei. A má gestão acabou se tornando algo altamente comentado, principalmente nesse momento com a CPI da Covid, e agora novas aplicações também deverão sofrer com o recurso.

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Os gestores da área da saúde precisarão prestar contas e toda a sua efetividade sobre os instrumentos, e devem permanecer dentro da Lei Orgânica de Saúde, mas tudo isso só será obrigatório, caso o texto seja aprovado pela Câmara. É válido ressaltar que existe outro ponto de vista, ou os punidos pelo projeto podem ser presos com reclusão que chegue dos 10 aos 15 anos, dependendo da situação contrária da recomendação que era imposta, ou que promover tratamentos errôneos e contrários aos científicos.

 
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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