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sábado, 8 maio 2021
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Reforma na Lei de Segurança Nacional vira instrumento de perseguição

A Lei de Segurança Nacional é uma herança jurídica desde a época da ditadura que o país tem, e que atualmente vem reacendendo novos debates e uma série de investigações por parte da Polícia Federal. Os juristas têm como base o governo do atual presidente Jair Bolsonaro, que mostrou um aumento no seu número de procedimentos desde que tomou posse.

Além disso tudo gerar uma grande corrida para o STF (Supremo Tribunal Federal), várias ações foram aparecendo e começaram a ser apresentadas pela oposição, base do governo e o centrão, tudo para derrubar partes e alguns trechos da legislação da Lei de Segurança Nacional.

A retomada sobre o assunto provocou reações diversas, principalmente na Praça dos Três Poderes, e cerca de outros 23 projetos que já circulavam no Congresso, também voltaram a repercutir e serem revisados na casa.

Leia mais: Lei de proteção de dados: O que é e como usar?

Herança da Lei de Segurança Nacional

A lei em questão foi sancionada quanto o presidente era João Figueiredo em 1983, e serviu para listar todos os crimes que poderiam afetar a ordem social e política, inclusive aqueles cometidos contra a soberania, instituições como o presidente e a democracia.

A avaliação dos juristas, é de que a Lei de Segurança Nacional carrega uma herança um tanto quanto ditatorial, e que ela precisa ser editada e para isso, a revogação é o primeiro passo. Ter em mente que o conceito de segurança nacional não precisa ser feito através de perseguição política igual acontece atualmente.

Mas quando uma lei é feita para intimidar quem critica um governo, como está descrito na Lei de Segurança Nacional, é preciso reformular para que a repressão não se torne algo normalizado entre os adversários políticos. Existem algumas propostas engajadas para reformular essa lei que vão além de debates de especialista, mas o pedido precisa entrar com uma parte interessada dentro do Supremo para então ser avaliada, votada e aprovada.

 
Susan Nogart
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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