Os relatores da ONU enviaram um documento para o governo Bolsonaro em que pediam que fosse revogado o decreto que retirava a obrigatoriedade das escolas aceitarem crianças com deficiência. A lei foi sancionada em setembro de 2020. De acordo com eles, isso vai contra a inserção de alunos com deficiência nas escolas.
O presidente Bolsonaro argumentou que esses alunos podem atrasar a classe. Entretanto, na maioria das cidades como Guabiruba, Santa Catarina, as escolas já possuem professores específicos para esses alunos. Dessa forma, a classe pode caminhar em seu ritmo enquanto o aluno recebe auxílio de um profissional que é dedicado a ele.
Em suma, o decreto previa que houvesse a separação das classes e que alunos com deficiência estudassem juntos e não com outros. Para esses relatores da ONU, esse tipo de política prevê a segregação. Outro ponto levantado é que o governo não realizou uma pesquisa de público e que apenas 0,6% de todos os entrevistados eram pessoas com deficiência. Dessa forma, o formulário que criaram de forma online não foi o suficiente.
Contra o informado pelo Governo Bolsonaro
De acordo com o informado, o governo está contra as propostas internacionais de inclusão e que isso tem impactos negativos para a pedagogia. Dessa forma, pedem novas vezes que o governo revogue o Decreto nº 10.502/20 e que repense nas atitudes tomadas. A ONU ainda argumenta que existem inúmeros estudos internacionais que mostram que a educação inclusiva é o melhor caminho já que ensina mais a olhar o lado do outro, ter resiliência e se adequar às diferenças.
Alunos devem se adequar ao diferente e entender como lidar com outra pessoa que possui qualquer tipo de deficiência.
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