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sábado, 31 julho 2021
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STF declara que Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula

Com a decisão da 2ª Turma do STF, de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial durante o julgamento que condenou o ex-presidente Lula, o caso terá que ser retomado do zero, e ele agora torna-se novamente elegível e um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2022.

Após a sentença de suspeição dada pelo ministro Edson Fachin, a sua decisão foi enviada para a 2ª Turma, que poderia reformulá-la; mas não aconteceu. Por 3 votos a 2, em sessão realizada nessa terça (23/04), o Supremo confirmou a anulação de todas as sentenças até então aplicadas contra o ex-presidente, o que acabou por reacender, de vez, o cenário político brasileiro.

Mas a singularidade da decisão ficou mesmo por conta da mudança de voto da Ministra e ex-Presidente do STF, Cármen Lúcia, que em 2018 tinha votado contra, mas agora juntava-se a Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes a favor do pedido de suspeição do ex-juiz.

De acordo com Cármen, a crença de que todo cidadão deve ter um julgamento justo foi o que a motivou, além dos fatos trazidos pelo impetrante, que não deixaram dúvidas sobre a parcialidade durante o julgamento.

As consequências da suspeição de Sergio Moro

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Apesar da sentença do STF, de acordo com a Norma Jurídica Brasileira, a suspeição de Moro não deverá ocorrer de forma automática, já que a sua defesa poderá, por exemplo, questionar o porquê da condenação de Lula ter sido mantida pelo TRF4, o que, na sua visão, torna explícita a culpa do ex-presidente.

Mas na opinião de alguns juristas, essa decisão poderá trazer graves consequências no que diz respeito aos resultados de toda essa chamada “força-tarefa” da Lava-Jato, pois agora, segundo eles, há todo um caminho aberto para que os advogados de outros condenados por Moro obtenham liberdade para os seus clientes.

Ainda sobre a sua decisão, Cármen Lúcia fez questão de afirmar que os diálogos de Sergio Moro com Procuradores da República (obtidos com a ajuda de hackers) não foram levados em consideração durante a sua apreciação dos fatos, e sim a espécie de “confusão” notada entre as atribuições de Moro e do Ministério Público, que não ficaram suficientemente determinadas durante o processo.

Leia mais: Banco Central prevê novo aumento da taxa Selic para 3,5%

 

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