24.4 C
Brasil
quinta-feira, 6 maio 2021
Home Política & Poder TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha mas o proíbe de sair...

TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha mas o proíbe de sair do país

O TRF-4 (Tribunal Regional Deferal da 4ª região), tomou a decisão nesta quarta-feira (28) depois de todas as votações que foram unanimes para revogar a ordem de prisão preventiva que foi determinada para Eduardo Cunha em 2016 pela Operação Lava Jato. Na época foi a 13ª Vara Federal de Curitiba que decretou a prisão do ex-presidente da Câmara.

o processo da Lava Jato pelo qual Eduardo Cunha era réu, era um dos políticos julgados que foi dos mais controversos perante a história política, desde o impeachment de Dilma Rousseff. Mesmo que o TRF-4 tenha decidido revogar a decisão de liberar Eduardo, sua defesa não sabe se ele deve continuar em prisão domiciliar pela outra medida cautelar que está em execução.

O tribunal e as restrições de Eduardo Cunha

O Tribunal anunciou em um comunicado que Eduardo Cunha será submetido a outras restrições, como por exemplo, que ele está proibido de deixar o país, e por isso, deve entregar a justiça todos os seus passaportes. Tal medida será feita, pois o réu possui cidadania italiana, e sua ida até o país poderia dificultar todo o processo, incluindo a aplicação da lei aqui no Brasil.

Os advogados do ex-parlamentar deram uma nota sobre o TRF-4, alegando que a justiça está sendo feita para o ex-presidente da Câmara, e que ainda existem outros argumentos que podem ser alegados, já que ele nunca deu qualquer justificativa para ter que ser preso de forma preventiva.

Leia mais: Crítica interna: O que é e como usar no método histórico

Dentro da Operação Lava Jato, as prisões não podem ser feitas sobre presunções, ainda mais para fundamentar qualquer tipo de punição como a prisão preventiva, que essas eram as regras do processo que devem servir para todos, tanto para investigados, quanto para juízes. Sabe-se que a prisão preventiva de Eduardo Cunha foi determinada como medida cautelar, já que o acusado tinha cidadania em outro país.

 
Susan Nogart
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

Baixe Nosso Aplicativo

Últimas Notícias

Notícias Relacionadas

Deixe um comentário

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui