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terça-feira, 19 outubro 2021
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Ainda posso ser cancelado do auxílio emergencial?

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A sétima parcela do auxílio emergencial começa a ser paga dentro de 10 dias e já vem causando algumas dúvidas sobre quem tem direito e qual deve ser o valor do programa. Os beneficiários podem ser cancelados e retirados do programa caso deixe de cumprir os requisitos que são impostos desde o ano de 2020: 

  • Renda total familiar na faixa de R$ 3300; 
  • Renda total por pessoa na família na faixa de R$ 550; 
  • Não estar com a carteira assinada e com emprego formal; 
  • Não ter bens com o valor superior a cerca de R$ 300 mil; 
  • Não ter declarado o imposto de renda no ano de 2019; 
  • Não estar recebendo algum benefício do INSS como aposentadoria e auxílio maternidade. 

Os valores do programa continuam os mesmos que os anteriores, indo de R$ 150 até R$ 375. Ainda existem incertezas se as parcelas serão, ou não, canceladas a partir do mês de outubro para que o governo comece a pagar o novo Bolsa Família com reajustes que chegam a mais de 50% em relação ao que está sendo pago agora. 

Devido a inflação brasileira que chegou a mais de 9,6%, é estimado por Paulo Guedes que o programa pode ser pago somente a partir do ano de 2022 com o reajuste prometido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Isso porque o valor total gasto poderia ir contra o Orçamento planejado para o ano de 2021. 

Quem tem que devolver o auxílio emergencial?

Desde o mês de agosto, o Ministério da Cidadania vem entrando em contato com mais de 600 mil beneficiários do auxílio emergencial para que façam a devolução do programa que foi recebido de forma indevida. Para isso, é necessário fazer a emissão de uma DARF no portal. A notificação foi realizada através de mensagens via SMS. O não pagamento pode ocasionar na entrada para a dívida ativa. 

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