30.2 C
Brasil
sexta-feira, 30 julho 2021
HomeProgramas SociaisAposentadoria especial: Quais são os requisitos e valores?

Aposentadoria especial: Quais são os requisitos e valores?

A aposentadoria especial é um desses benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores com o objetivo de ampará-los diante de algum infortúnio. Os beneficiários são aqueles que trabalham em condições insalubres, perigosas ou que de alguma forma lhes causem sofrimento.

Para a comprovação dessa condição de insalubridade, periculosidade ou penosidade, o trabalhador deverá ter em mãos o seu Perfil Profissional Profissiográfico (PPP) e um Laudo Técnico – o primeiro ele receberá do empregador e o segundo após submeter-se a uma perícia do INSS.

Já com relação aos agentes nocivos que tornam a atividade especial, destacam-se os
agentes biológicos (manipulados em laboratórios, lixões, em ambientes de autópsias, etc.), agentes físicos (radiação, ruídos, vibração, calor intenso, pressão aquática, etc.) e agentes químicos (benzeno, arsênio, mercúrio, entre outros).

Aposentadoria especial e insalubridade

A insalubridade é o principal fator determinante para a aquisição de uma aposentadoria especial. E uma atividade é considerada insalubre quando:

  •  O trabalhador é exposto a níveis acima dos que são recomendados pelos anexos à Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15);
  • Exposto a níveis acima da Tolerância para Ruídos de Impacto;
  • Exposto a limites acima da Tolerância para Ruídos Intermitentes ou Contínuos;
  •  Exposto a níveis acima da Tolerância para Exposição ao Calor;
  • Exposto a níveis acima da Tolerância para Exposição a Radiações Ionizantes, etc.
- Continua Depois da Publicidade -

E para solicitar a aposentadoria, o trabalhador deverá dirigir-se a um posto do INSS
munido dos seguintes documentos:

  • CPF e documento de identificação com foto;
  • A cópia do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) fornecida pelo empregador, para a comprovação dessa condição especial;
  • Carteira Profissional, comprovantes de recolhimento do INSS ou carnês de contribuição individual, para comprovar o período de trabalho.

Lembrando que não há incidência do fator previdenciário sobre essa aposentadoria especial, que será definida pela média dos 80% maiores salários recebidos a partir de julho de 1994, e após ter feito pelo menos 180 contribuições à Previdência Social.

 
Daiane Souzahttps://manchetesdodia.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

Últimas Notícias

- Publicidade -

Notícias Relacionadas

Deixe um comentário

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui