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quinta-feira, 15 abril 2021
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Aposentadoria por soma de pontos: o que é e como fazer?

A aposentadoria por soma de pontos é uma das regras para a concessão do benefício que serão afetadas pelo período de transição imposto pela Reforma da Previdência.

Antes da reforma, essa regra era baseada na soma do tempo de contribuição + idade (para os indivíduos do sistema privado), e dizia que uma mulher precisaria alcançar 86 pontos quando fossem somados a sua idade e o tempo de contribuição com o INSS; enquanto os homens teriam que atingir 96.

Já os servidores públicos, ainda precisavam somar a esses pontos mais 25 anos de serviço público e 15 de carreira, tanto para homens como para mulheres. Com isso – e ainda em razão da inexistência do fator previdenciário -, era possível facilmente aposentar-se com o salário integral quando se atingia os 30 ou 35 anos de contribuição.

Mas então o que mudou na aposentadoria por soma de pontos?

O que mudou foi que a reforma da previdência diz que a aposentadoria por soma de pontos também deverá atender às regras do chamado “período de transição”. Isso significa que a partir do 1º dia de cada ano homens e mulheres deverão acrescentar mais 1 ponto por ano, até que completem 105 pontos para homens e 100 pontos para mulheres.

Com base nessas regras, subentende-se que estas últimas deverão atingir essa pontuação no ano de 2033, enquanto os homens por volta de 2029. E com relação à pontuação dos que se aposentarão com a reforma em vigor (e já passado o período de transição), estabeleceu-se que as mulheres agora precisarão alcançar 88 pontos, enquanto os homens 98.

Não esquecendo que, para ter direito ao benefício, as mulheres terão que comprovar pelo menos 30 anos de contribuição e os homens 35. Ex: Paulo tem 56 anos de idade e 42 anos de contribuição em 2021. Isso significa que, na soma 56 + 42=98, ele estará apto a se aposentar. O que não acontece com Pedro, que na soma 53+40=93, não estará apto.

 

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