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segunda-feira, 26 julho 2021
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Auxílio emergencial negado: O que fazer agora? Posso contestar?

O auxílio emergencial negado é um dos transtornos resultantes de incongruências ou inconsistências nos dados analisados pelo Dataprev. No entanto, erros no sistema podem ocorrer, e com isso muitas pessoas acabam tendo o seu benefício negado injustamente; o que, por sua vez, acaba trazendo uma série de transtornos durante a contestação, já que nem todas as situações são passíveis de reanálise pelo órgão.

Porém, muitos não sabem, mas é possível contestar na justiça um auxílio emergencial que foi negado, bastando apenas e tão somente dirigir-se a uma Defensoria Pública; ou mesmo baixar aplicativos como o DPU, disponível para IOS e Android, e por meio do qual você, ao menos em tese, receberá a primeira assistência para a solução desse transtorno.

E como é feita essa contestação judicial do auxílio emergencial negado?

Em primeiro lugar, é necessário acessar a página do Dataprev para averiguar se o seu auxílio foi aprovado, se está em análise, se foi recusado, é passível de reanálise ou não passível de reanálise.

Constatada esse última situação, e feitas todas as tentativas de resolvê-la com a ajuda da Caixa Econômica Federal, o cidadão poderá tentar buscar uma solução por via judicial.

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Para fazer isso, basta dirigir-se a uma das sedes da Defensoria Pública da União no município, ou então acessar o site da Justiça Federal do seu estado, de maneira a que você possa entrar com uma ação livre de despesas, e sem a necessidade de uma advogado, após preencher um formulário disponível no site e anexar os documentos exigidos.

Esse processo de reconhecimento de um auxílio emergencial negado adquire o status de uma “alternação”, que é quando um juiz pode ouvir o cidadão em uma demanda judicial na forma de um termo processual, sem a necessidade de seguir com todas as burocracias exigidas em um processo judicial comum.

Agora, se o que você prefere mesmo é entrar com a ajuda de um advogado, considere a possibilidade de utilizar o apoio jurídico oferecido pelas universidades, ou então dê preferência a um profissional da sua confiança e que seja bem avaliado por outros clientes que tiveram o mesmo tipo de demanda que a sua.

 

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