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terça-feira, 26 outubro 2021
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Auxílio emergencial pode ser prorrogado até dezembro de 2022?

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Recentemente, boatos começaram a surgir de que o auxílio emergencial poderia ser prorrogado até o mês de dezembro de 2022. No entanto, a real situação funciona de forma diferente.

Havia sido publicado, no Diário Oficial da União (DOU) que o novo Bolsa Família iria começar a ser pago para a população a partir do mês de novembro com valores reajustados em mais de 50%. Ou seja, a média de cada família iria para a faixa de R$ 300 em vez de R$ 190. 

Contudo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que pelo fato da inflação brasileira estar na faixa de 9,6%, os planos podem ser alterados e a mudança de valores será prorrogada somente para o próximo ano. Dessa forma, para que a população não ficasse desamparada, poderia haver a prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano de 2021. 

Vale ressaltar, entretanto, que o valor irá continuar o mesmo se isso acontecer. Portanto, os beneficiários irão continuar recebendo na faixa de R$ 150 (aqueles que moram sozinhos), R$ 250 (aqueles que moram em duas ou mais pessoas) e de R$ 375 (mulheres solteiras responsáveis pelo sustento solo da casa). 

Quem é MEI tem direito ao auxílio emergencial?

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Quem é MEI, microempreendedor individual, tem direito a receber o auxílio emergencial somente se tiver a renda familiar inferior a R$ 3300 ou de R$ 550 por pessoa. Além disso, é necessário cumprir com todas as regras anteriores impostas para as pessoas físicas como não ter declarado o imposto de renda no ano de 2019, ter bens de valor inferior a R$ 300 mil e não estar atuando com a carteira assinada neste ano. 

Vale ressaltar que mesmo sem faturamento o pagamento do DAS MEI é obrigatório e os atrasos estão sujeitos a multas. Os empreendedores que estão devendo para a Receita Federal possuem até o dia 30 de setembro para regularizar e parcelar os débitos.

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