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domingo, 19 setembro 2021
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Auxílio emergencial: posso contestar o valor que estou recebendo?

A segunda leva do auxílio emergencial começou a ser paga no mês de abril deste ano nos valores que variam de R$ 150 até R$ 375. No entanto, os beneficiários que foram excluídos do programa ou que recebem abaixo do esperado desejam saber como contestar a situação para solicitar uma nova análise de perfil. 

Os requisitos estão ainda mais rígidos no ano de 2021 devido a falta de verbas. Além disso, somente uma pessoa de cada grupo familiar poderá ter direito ao programa. No ano de 2020, era possível receber na faixa de R$ 600 e depois passou para R$ 300. As mães solteiras com filhos menores de idade podiam receber, durante o ano passado, cerca de R$ 1200. 

Todos os meses é possível acessar o portal do Dataprev e mandar o perfil para uma nova análise do banco de dados. Somente no começo de agosto, mais de 110 mil mulheres puderam passar a receber o programa no valor de R$ 375 porque antes estavam bloqueadas. 

Para solicitar uma nova análise do perfil, é necessário que o indivíduo tenha sido excluído. Isso ocorre quando o sistema reconhece irregularidades sobre o CPF e que vão além dos requisitos, como ter a carteira assinada ou estar recebendo outro programa do INSS. 

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Se o cidadão recebe o programa e não concorda com o valor, também pode registrar um boletim de ocorrência. Não há a necessidade de ir em busca de um advogado. 

Para continuar recebendo a nova leva do auxílio emergencial não haverá novas inscrições. Entretanto, é necessário que o cidadão continue fazendo parte de todos os requisitos em relação à renda e informalidade.

 Quem é MEI, microempreendedor individual, também tem direito caso o faturamento total da residência seja de até três salários mínimos ou de meio salário por pessoa.  O MEI estar sem faturamento e receber o auxílio emergencial não anula a obrigação de pagar o DAS. 

 
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