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segunda-feira, 6 dezembro 2021
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Como devolver auxílio emergencial com site fora do ar?

Desde o começo do mês de outubro, o Ministério da Cidadania entrou em contato com mais de 627 mil brasileiros para que fizessem a devolução do auxílio emergencial que foi recebido de forma indevida. No entanto, desde o dia 07 de outubro, o portal se encontra fora do ar e em manutenção. Neste caso, o mais indicado seria esperar até voltar à normalidade para somente depois fazer a emissão da DARF com o valor. 

A primeira previsão de retorno era dia 09 de outubro. Entretanto, foi prorrogada para essa segunda-feira (18), informações atualizadas podem ser encontradas pelo site oficial, que diz: “Pedimos desculpas pelo inconveniente, mas o sistema está em manutenção. Previsão de retorno no dia 18/10/2021”.

Como saber se tenho que devolver o auxílio emergencial?

Para saber se tem que devolver o auxílio emergencial, basta analisar as categorias e requisitos para receber: se descumpria qualquer um dos itens da lista, não tinha direito ao programa. Além disso, os indivíduos que devem fazer a devolução receberam uma mensagem via SMS com a notificação e todas as orientações. 

  • Veja, abaixo, alguns requisitos para ser beneficiado:
  • Ter a renda familiar de até três salários e de meio salário por pessoa. 
  • Não ter declarado o imposto de renda no ano de 2019. 
  • Ter bens com o valor inferior a R$ 300 mil. 
  • Não receber benefícios do INSS ou CNPQ. 
  • Não ser preso. 

Uma dúvida bastante frequente é sobre as consequências de não devolver o programa. Ocultar dados em pró de si mesmo em detrimento de outros – inclusive da Receita Federal – pode ocasionar na aplicação de processos de estelionato. A Câmara de Deputados não determinou, até o momento, quais devem ser as consequências e punições. Mas, é estimado que sejam liberadas em breve. Uma das suposições é a entrada do CPF para a dívida ativa com multas de 20%. 

Daiane Souzahttp://visaoconfiavel.com/
Formação em jornalismo pela Uniasselvi e em história pela FURB. Amante, desde o ano de 2017, pela produção de conteúdos, notícias e redação em geral. Atualmente, trabalha como redatora da agência jornalística Visão Confiável (http://visaoconfiavel.com/).

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