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segunda-feira, 26 julho 2021
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Como elaborar um contrato de prestação de serviço?

Algumas empresas passam por inúmeras situações complicadas pela falta de elaboração de um contrato de prestação de serviço adequado. O documento serve para comprovar a contratação de um profissional autônomo, que vai realizar serviços ou atividades para uma empresa. Ao invés de fazer um contrato de trabalho normal, é feito esse tipo de documento.

Dentro dessa situação, existem diversas possibilidades de como fazer o contrato de prestação de serviço. Para conhecer os direitos trabalhistas implícitos no documento e como eles podem ser feitos, continue lendo.

Para que serve?

O documento é um comprovante que serve para proteger o prestador e o contratante. Esse tipo de contrato é voltado para quem  vai realizar determinados serviços para uma empresa, ele é feito de forma diferente a quem contrata empregados por exemplo, que assina a carteira. Nesse caso o contrato, serve como um contrato para terceirização de serviços.

Diferença entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviço

O contrato de trabalho é aquele feito para o trabalhador que garante uma série de direitos e deveres ao funcionário. Nesse caso ele garante férias, décimo terceiro, salário, e tudo que as leis trabalhistas garantem. Já o contrato de prestação de serviço pode ser pessoal ou coletivo. No caso coletivo, é de uma empresa que presta serviço para outra, e possui uma série de verbas trabalhistas de direito, que são pagas pelo intermediário. Sendo assim, a empresa que contrata os serviços é quem se responsabilidade pelo trabalho, ou pela terceirização dele, ou até mesmo pelo autônomo.

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A elaboração de um contrato de prestação de serviço precisa ser clara e objetivo, com tudo que é mais importante. Como os serviços prestados são vários, eles precisam ter cláusulas específicas de cada área. Além disso, eles podem ser de três tipos principais, sendo:

  • De terceirização quando é feito direto pelas empresas;
  • Direto com o prestador, quando é feito por autônomos;
  • E pelo MEI.
 
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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