18.5 C
Brasil
quinta-feira, 5 agosto 2021
HomeProgramas SociaisComo funciona a rescisão indireta? Entenda

Como funciona a rescisão indireta? Entenda

Uma das formas de encerrar o contrato de trabalho é através da rescisão indireta. Nesse tipo de dispensa a demissão acontece em sentido reverso, por alguns motivos que são pontuados pela Lei. Para entender melhor o que é e como ela funciona, continue lendo.

O que é rescisão indireta?

De forma simplificada, a rescisão indireta é o enceramento do contrato de trabalho, como uma justa causa patronal, que é dada pelo Ministro do TST. Nesse caso, o colaborador faz um apontamento, alegando que o empregador não cumpriu com seus deveres. É como se o funcionário demitisse o empregador, mas nesse caso, o demitido perde direito ao saque do FGTS, e ao seguro desemprego, assim como o funcionário normal.

Dentro desse cenário, foi criada uma lei sobre a possibilidade de encontrar uma outra via, com o nome de rescisão indireta. Sendo assim, ambos os lados, de empregador e empregado, possuem direitos e deveres. A empresa pode demitir o funcionário que não realiza suas obrigações e deveres, sem ter qualquer prejuízo com isso, então por isso, o colaborador deveria ter o mesmo direito. Essa decisão comprava as condições de manter a relação em igualdade sem desrespeito de direitos.

Como funciona?

Para dar andamento em uma rescisão indireta, é preciso requerer judicialmente uma ação. Muitas pessoas possuem dúvida, sobre como manter o emprego nessa situação, e de acordo com a Justiça do Trabalho, esse tipo de ação específica expressa a possibilidade de abandono de emprego só depois do ajuizamento em algumas situações.

- Continua Depois da Publicidade -

Quando o empregado pleitear o tipo de rescisão indireta em seu contrato de trabalho e exigir as indenizações, existem alguns incisos na lei, que se referem a casos diferentes. Estando a situação dentro de um deles, o não cumprimento de deveres do demitido em questão será cobrado. No demais, é seguro afirmar que os colaboradores não precisam abandonar suas atividades.

 
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

Últimas Notícias

- Publicidade -

Notícias Relacionadas

Deixe um comentário

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui