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quinta-feira, 6 maio 2021
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Conheça as novas condições do programa Bem do Governo Federal

O Diário Oficial do Governo Federal desta quarta-feira (28), publicou um novo anúncio, com a Medida Provisória 1.045/2021, que permite que o programa Bem (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) retorne. Através dela, tanto funcionários quanto empresas podem diminuir as jornadas de trabalho, e consequentemente reduzir também os salários.

Além disso, segundo o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Samir Nehme, alegou que o programa seria mantido apenas até o final do ano, época que a pandemia piorou em 2020, e que deve aumentar outras medidas de segurança em municípios e estados.  O Governo Federal também afirmou que esse tipo de medida, será o responsável por manter algumas empresas de pé mesmo com a pandemia, que será um fôlego para empregadores que estão segurando as demissões desde o final do ano passado.

Governo Federal destacou medidas da decisão

O programa terá um custo aproximado de R$ 10 bilhões ao Governo Federal, mas será feito para trabalhadores que são contratados em regime CLT. A ideia de reduzir a jornada de trabalho e os salários é feita para que os contratos de trabalho não sejam cancelados, mas elas só devem durar pelo período de 120 dias, ou seja 4 meses.

A grande maioria das empresas que aderirem o programa BEm, o farão para tentar manter a estabilidade e o emprego de seus funcionários, durante o período informado na Medida Provisória. Depois desse prazo, a vaga do funcionário deve ser mantida pelo mesmo tempo ou equivalente.

Leia mais: Cartão Corporativo da presidência apresenta gostos acima de R$ 3 milhões em um mês

Isso quer dizer que mesmo que o programa acaba, os empregadores não poderão demitir os funcionários logo em seguida quando o prazo acabar. A vaga precisa ser mantida por pelo menos 2 meses depois de o programa acabar, segundo o Governo Federal em sua Medida. O programa beneficia tanto empregadores quanto funcionários, que após o fim do acordo, podem voltar a respirar com as economias que terão dentro desse prazo.

 
Susan Nogart
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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