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quinta-feira, 5 agosto 2021
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Construí uma casa no terreno dos meus pais: os irmãos têm direito como herança?

Alguns pais costumam deixar com que os filhos, se houver espaço, construam suas casas no terreno da família. Entretanto, futuramente isso pode desencadear alguns problemas com a herança, principalmente se não houver  o desmembramento ou testamento. 

Os filhos que não construíram podem exigir a parte da herança (do terreno), que lhes convém. Logo, aqueles que construíram acima do que receberam na parte que era de herança, devem pagar para aquele que ganhou menos. 

Além disso, quando o filho constrói sobre o terreno dos pais enquanto os outros não, pode ocasionar em dois resultados: 

  • O filho deve pagar a parte dos outros e ter o terreno ou vender a casa para os outros que tinham direito na herança do terreno em que houve a construção. 
  • Se o terreno for maior, pode ser dividido para os herdeiros e o dono da casa paga a parte que passou o que receberia de herança.

Dicas para construir no terreno dos pais

No momento de realizar a construção no chão que é dos pais, enquanto os outros irmãos não possuem, é: colocar todos os documentos como a planta e as autorizações de construção em seu nome. Além disso, é crucial guardar todas as notas que confirmem que você pagou e que não foi ganhado dos pais (sem as notas, os irmãos podem acusar que foi recebido para morar e que conta como herança, devendo então, ser dividido). 

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Outro ponto, para ter que evitar vender a sua casa para os herdeiros da parte do local que você construiu, é saber o tamanho do terreno que cada um deve receber para construir somente sobre a sua parte e não dos outros irmãos. 

Em alguns casos, o filho pode pedir que o pai ou mãe crie uma escritura que comprova que recebeu ou comprou aquele pedaço e que não deve constar como herança.

 
Daiane Souzahttps://manchetesdodia.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

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