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quinta-feira, 5 agosto 2021
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Morar junto com namorado é uma união estável?

A união estável acontece quando o casal decide morar junto com o objetivo de formar uma família (isso não quer dizer, necessariamente, de ter filhos). É justamente por isso que uma amizade de homem e mulher morando juntos não é considerada união estável. Além disso, a relação precisa ser concreta, pública e duradoura.

Então, se você foi morar junto com o seu namorado com esses objetivos acima, tem direito aos mesmos benefícios que aqueles que vivem em uma relação civil como à herança (caso venha a falecer) e também a pensão alimentícia e guarda compartilhada dos filhos.

A única diferença desta modalidade para o casamento é que o casamento é certificado pelo estado através de documentos.

A união estável pode ser provada através de documentos, fotografias, vídeos e até mesmo as testemunhas. Ela garante algumas vantagens no momento da separação, como a divisão de bens. Não há a necessidade de realizar contratos.

Mas não quero que seja uma união estável!

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Caso esteja indo morar com o parceiro e não deseja que a relação seja considerada como união estável, vocês podem criar um contrato de namoro em que especificam os direitos e deveres de cada um dos dois.

O contrato deve ser criado por um advogado especializado no assunto e enviado ao cartório para que haja a aprovação.  O casal deve deixar explícito que não tem o objetivo real de formar uma família mas de continuar um namoro.

Dessa forma, caso haja perdas de um dos parceiros, o outro não tem direito de ficar com a herança e de receber a pensão por morte ou alimentícia. Antes de criar o contrato de namoro, é necessário que fique claro para ambas as partes quais são os seus direitos. 

Acompanhe o Manchetes do Dia para saber mais sobre o assunto. 

 
Daiane Souzahttps://manchetesdodia.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

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