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quinta-feira, 5 agosto 2021
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Auxílio emergencial: cometer fraudes ou ocultar pode render a 5 anos de prisão

O auxílio emergencial havia sido criado no mês de abril para beneficiar as famílias carentes que passavam por necessidades. Entretanto, os R$ 600 e R$ 300 acabaram parando nas mãos daqueles que não tinham direito para isso. Dessa forma, aqueles que ocultaram informações para fraudar o sistema podem ter que devolver todo o valor e responder de forma criminal por isso. A notícia oficial foi publicada pelo UOL e aborda um pouco mais sobre as penas mais graves, como estelionato contra os cofres públicos que rende de cinco a seis anos. 

Leia mais: Dívida bruta do setor público sobe para 89,3% do PIB em 2020

Atualmente, o auxílio emergencial pode ser devolvido através do Imposto de Renda. Dessa forma, basta informar que recebeu mais de R$ 22.847,76 no ano de 2020  que irá ter uma GRU gerada com o valor total. Há ainda a opção de acessar o site do Ministério da Economia. Em suma, basta informar o CPF juntamente com a data de nascimento. 

Mais de 08 milhões de pessoas recebendo auxílio emergencial

De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), foram mais de 08 milhões de pessoas que receberam o benefício sem ter direito a ele. Dentre esses cidadãos, estavam mais de 73 mil militares. Há ainda o caso de vítimas que sofreram com golpes e devem comunicar à Polícia sobre o caso através de um Boletim de Ocorrência.

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O requisito principal era a renda de R$ 522,50 por pessoa ou R$ 3.135 ao todo (equivalente a três salários mínimos em 2020). Aqueles que já recebiam benefícios do governo, como a aposentadoria, não tinham mais direito. 

Vale ressaltar que a pessoa que cometeu o crime de estelionato pode ser presa a qualquer momento. Cabe à Polícia Federal investigar e ao Ministério Público Federal denunciar os fraudadores.

Leia mais: IR 2021: Auxílio emergencial deve ser declarado e devolvido

 
Daiane Souzahttps://manchetesdodia.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

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