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segunda-feira, 18 outubro 2021
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Saiba se você tem que devolver o auxílio emergencial

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O auxílio emergencial injeta, todos os meses, mais de R$ 9 bilhões na economia brasileira. No entanto, de acordo com o informado pelo Ministério da Cidadania, alguns beneficiários terão que fazer a devolução de todo o valor. Caso contrário, a Receita Federal pode cobrar multas de 20% sobre o que foi recebido de forma indevida. A decisão foi tomada pela Câmara de Deputados no mês de setembro. 

Para saber se tem que fazer a devolução do auxílio emergencial, basta analisar os requisitos e ver se descumpre com algum deles – se isso acontecer, tem que acessar o site da Cidadania, fazer o login com o GOV e emitir um DARF com o valor referente. 

  • Ter a renda familiar máxima de R$ 3300 por grupo e de R$ 550 por pessoa. 
  • Não ter declarado imposto de renda no ano de 2019 e ter bens com o valor inferior a faixa de R$ 300 mil. 
  • Não estar atuando com carteira assinada – ou seja, emprego formal de servidor público ou CLT. 
  • Ser MEI, autônomo ou desempregado. 
  • Não receber qualquer outro benefício do governo federal como é o caso do benefício do INSS – aposentadoria, seguro desemprego e outros. 
  • Estar cadastrado no Cadastro Único e receber o benefício desde o ano de 2020. 

Passo a passo para devolver o auxílio emergencial

Caso esteja fora dos requisitos para receber e teve o depósito realizado pelo Caixa TEM, existe a possibilidade de fazer a devolução do programa: 

Ao todo, é estimado que mais de 600 mil pessoas estejam sendo notificadas via SMS para que realizem o processo informado acima. 

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