28.9 C
Brasil
terça-feira, 3 agosto 2021
HomeProgramas SociaisTenho uma casa em cima do terreno de outra pessoa: quais os...

Tenho uma casa em cima do terreno de outra pessoa: quais os meus direitos?

O que fazer quando se construiu uma casa sobre o terreno de outra pessoa? Essa dúvida é bastante comum, principalmente quando o dono do chão está pedindo a saída devido a algum conflito. 

Entretanto, se houver a comprovação que o dono do terreno deu permissão para a construção (seja através de vídeos ou contratos), ele não pode exigir a saída do construtor da casa, principalmente se o construtor estiver morando sobre ela. 

O dono do terreno sempre tem a preferência na justiça. Então, caso ele queira exigir perante a lei a saída do morador, é necessário que ele pague os valores gastos para a construção do imóvel, também deve ocorrer o reajuste conforme a inflação. 

O Art. 1.255 do código civil prevê que o dono da casa tenha direito a uma indenização. 

Exemplo do uso de terreno

- Continua Depois da Publicidade -

Supondo que X e Y são casados e constroem uma residência no terreno dos pais de y, que são G. Quando houver desentendimento de X e Y com G, caso G queira forçar a retirada, deve pagar o valor exigido pelos proprietários que construíram a casa ou, caso contrário, se não houver um acordo entre as partes, é necessário que o caso vá para a justiça. 

Logo, o juiz será o responsável por definir um valor de indenização a ser pago ao casal. Ou então, dar o direito a X e Y de permanecer no local. 

Caso os pais tenham mais filhos além de Y, como herança, os outros filhos terão que indenizar a parte Y pela construção para que tenham direito ao terreno e a casa. Ou então, caso os outros filhos não queiram realizar a indenização pela casa, o Y e X podem pagar pela compra do terreno aos outros herdeiros. Uma das partes terá que ceder e pagar a parte da outra. 

 
Daiane Souzahttps://manchetesdodia.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

Últimas Notícias

- Publicidade -

Notícias Relacionadas

Deixe um comentário

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui