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quinta-feira, 5 agosto 2021
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União estável: como ocorre a separação de bens? Veja exemplos

Ao entrar em uma união estável, ocorrem uma série de consequências e afetam principalmente o momento de adquirir os bens. Não se pode confundir, nestes momentos, as diferenças entre um casamento, união e namoro, são coisas diferentes que resultam em consequências, vantagens e desvantagens diversas. 

Divisão de bens em separação

Na união estável, ocorre a separação parcial de bens. Ou seja, tudo o que o casal conquistou depois de assinar os papéis deve ser dividido. 

Supondo que há o X e o Y, ambos assinam os documentos. Entretanto, X tinha R$ 100 mil no banco e decidiu comprar um terreno depois deste processo: Y terá direito a ele. Entretanto, o Y não  terá direito ao dinheiro porque existia antes da união estável. 

Tudo aquilo que for adquirido depois da união estável, deve ser dividido. Heranças, neste caso, não entram para a divisão, a não ser que ocorra a venda dela para a compra de outro item. 

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Supondo de Y tenha um terreno de herança que ganhou depois de assinar os documentos: X não terá direito. Entretanto, se Y vender esse terreno para comprar uma casa, X passa a ter direito sobre a parte da casa porque ela não conta mais como herança (visto que a herança foi vendida). 

Não é recomendado que o casal entre para o regime sem analisar as regras do código civil porque, futuramente, podem passar por consequências indesejáveis. 

E se a gente comprou bens juntos, mas antes da união estável?

Imagine que vocês estavam juntos antes da união estável mas compraram um bem juntos que está no nome de X. O Y também tem direito a parte contanto que comprove que pagou. Caso contrário, se não houver a comprovação que foi adquirido pelos dois, não tem direito na parte adquirida. 

Portanto, guarde consigo todas as notas fiscais e comprovações. 

 
Daiane Souzahttps://manchetesdodia.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

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