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sexta-feira, 23 julho 2021
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Você sabe o que é contrato de trabalho sazonal?

Por não ser um tipo de contrato muito conhecido e usado entre as empresas, o contrato de trabalho sazonal ainda tem sua importância no mercado e a relevância pela lei trabalhista. Sendo tão importante quanto qualquer outro tipo de contrato de trabalho, nesse caso o instrumento serve para aplicar direitos de forma diferente.

O contrato de trabalho sazonal, são feitos por empresas que precisam contratar determinados serviços por um período. Nesse caso também serve para trabalhadores que possam prestar serviços apenas por um tempo e não de forma constante. Esse tipo de contrato se faz muito importante para as empresas, para informar que o trabalho possui um período para conclusão, e que depois daquele tempo, não há mais vínculo entre as empresas contratadas, ou com os colaboradores contratados.

O que diz a lei sobre o contrato de trabalho sazonal?

Nesse tipo de contrato, o trabalhador ou a empresa contratada por tempo determinado, tem um vínculo com a contratantes durante esse período. Em alguns casos, a empresa contratante (intermediadora), pode ser a que contrata o serviço para que ele seja realizado em outra empresa (a que recebe o serviço). A lei diz que o contrato de trabalho sazonal, serve para estabelecer os motivos pelo qual a contratação é feita por um tempo determinado. Isso se faz importante para aplicar algumas questões e normas que são específicas para cada caso.

É válido ressaltar também que o trabalho temporário que é prestado no contrato de trabalho sazonal, pode ser de até 180 dias, caso contrário precisa ser feito de outro jeito. Esse tipo de documento pode voltar a ser elaborado para prestar o mesmo serviço apenas depois de 90 dias. Essa regra é importante para que ninguém faça uso desse tipo de contrato para não ter que pagar os benefícios e direitos exigidos em um contrato de prestação de serviço comum, ou em casos de contrato de CLT, com os resguardos constitucionais.

 
Susan Nogarthttps://manchetesdodia.com/
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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